Despotismo
Esclarecido ( 16-04-2020 )
O despotismo esclarecido foi uma forma de governo
inspirada em alguns princípios do Iluminismo europeu. O fenômeno ocorreu em
certas monarquias da Europa continental, sobretudo a partir da segunda metade
do XVIII. A expressão “despotismo esclarecido” foi cunhada pelo historiador
alemão Wilhelm Roscher, em 1847, portanto, não foi contemporânea a tal
política.
O historiador, com este termo, queria explicar uma série
de governos que adotaram vários princípios iluministas como o racionalismo, os
ideais filantrópicos e o progresso. No entanto, estes mesmos governos não
fizeram nenhuma concessão à limitação do poder real ou expandiram os direitos
políticos para as demais camadas da população. Por isso, ele é também conhecido
por "despotismo benévolo" ou "absolutismo esclarecido".
De forma geral, podemos considerá-lo como um regime onde
se aprofunda a ruptura com a tradição típica do Antigo Regime, para uma forma
de governar mais eficiente. Contudo, sem abandonar os fatores absolutistas das
monarquias. De fato, as regiões mais afetadas por essa política foram a Rússia,
França, Áustria, Prússia e a Península Ibérica.
Em primeiro lugar, é importante destacar que as
monarquias absolutistas europeias estavam em crise em função das transformações
causadas pelas ideias Iluministas e Liberais. Desse modo, os déspotas
esclarecidos, implementaram as reformas necessárias para manter o poder, ao
mesmo tempo em que reestruturavam seus governos para serem mais eficientes.
Entretanto, as ideias iluministas adotadas foram apenas
aquelas que não prejudicariam a forma de governo absolutista de direito divino.
Apenas os saberes úteis na tomada de decisões político-administrativas foram
empregados a fim de dinamizar a economia nacional. Foram deixados de lado os
princípios democratizantes e liberais do iluminismo. Outro ponto interessante é
a gama de conhecimentos que o monarca deveria dominar para implementar os
princípios iluministas. Daí a presença de ministros (ou até mesmo filósofos)
afinados ao pensamento filosófico e econômico iluminista nas cortes destes
monarcas.
Sob aspectos filosóficos, é muito comum a legitimação do
poder absoluto com base na teoria do contrato social de Thomas Hobbes. Essa
teoria defendia o direito divino dos reis. Por outro lado, podemos encontrar
aspectos de liberdade religiosa, de expressão e de imprensa, bem como o
respeito à propriedade privada. Com efeito, os monarcas melhoravam as condições
de vida de seus súditos. Ao mesmo tempo, por meio de uma administração mais
eficiente, incrementavam as receitas do Estado, e assim reforçavam a autoridade
real.
Principais
Déspotas Esclarecidos
A Imperatriz da Rússia, Catarina II, aumentou o poder da
nobreza, reduziu a influência da Igreja Ortodoxa e tentou instituir um sistema
educacional para os não-servos
Na Prússia, o rei Frederico II (1740-1786) foi
influenciado pelos ensinamentos de Voltaire (1694-1778).
Na Áustria, a imperatriz Maria Tereza (1717-1780)
conseguiu taxar a nobreza e criar um exército nacional.
Na Espanha do rei Carlos III (1716-1788), esta política
ganhou forma na ampliação da indústria têxtil. Na Rússia, a imperatriz Catarina
II (1762-1796) promoveu a liberdade religiosa, ao mesmo tempo em que acentuou o
feudalismo.
Já em Portugal, o Marquês de Pombal (1699-1792), ministro
do rei Dom José I (1750-1777), foi responsável pela expulsão dos jesuítas, pela
reforma educacional e manufatureira portuguesa. Isso teve grandes reflexos na
administração colonial.
Leia o texto e responda as questões abaixo:
1)
O Despotismo Esclarecido, regime de governo
adotado em alguns países da Europa no século XVIII, caracterizava-se por:
( a ) equilibrar o poder da burguesia financeira com a
nobreza feudal.
( b ) impor o poder parlamentar sobre o poder monárquico.
( c ) tentar conciliar os princípios do absolutismo com
as ideias iluministas.
( d ) difundir monarquias constitucionais em todos os
reinos europeus, segundo os princípios liberais.
( e ) atribuir ao povo a participação no poder político.
2)
Sobre o chamado despotismo esclarecido, é
correto afirmar que:
( a ) foi um fenômeno comum a todas as monarquias
europeias, tendo por característica a utilização dos princípios do Iluminismo.
( b ) foram os déspotas esclarecidos os responsáveis pela
sustentação e difusão das ideias iluministas elaboradas pelos filósofos da
época.
( c ) foi uma tentativa bem intencionada, embora
fracassada, das monarquias europeias de reformarem estruturalmente seus
Estados.
( d ) foram os burgueses europeus que convenceram os reis
a adotarem o programa de modernização proposto pelos filósofos iluministas.
( e ) foi uma tentativa, mais ou menos bem-sucedida, de
algumas monarquias reformarem, sem alterá-las, as estruturas vigentes.
3)
O que é o despotismo esclarecido?
4 linhas
4)
Cite alguns déspotas esclarecidos.
3 linhas
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